MANIFESTO DOS MORADORES ACORRENTADOS PELA
PRESERVAÇÃO 100% DA MATA DO PLANALTO.
Nota pública.
Hoje, terça-feira, dia 24 de maio de 2016, desde cedo, por tempo
INDETERMINADO, nós, povo do bairro Planalto e das Ocupações da Izidora, estamos
protestando diante da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), à Av. Afonso Pena,
Belo Horizonte, MG. Acorrentados, denunciamos à população de Belo Horizonte, de
Minas e do Brasil o descaso das autoridades da nossa cidade e a intenção
política de devastar a última área verde de Mata Atlântica de Belo Horizonte: a
MATA DO PLANALTO, no bairro Planalto,
região norte de BH. Somos lideranças, moradores da região e da cidade, que há
sete anos lutamos, para que a área de quase 200 mil m2 (200 hectares = 200
campos de futebol), com aproximadamente 20 nascentes, que abriga espécies da fauna
e da flora em extinção, como ipê amarelo, tucanos, répteis, mico estrela, entre
outras, seja 100% preservada.
Pagamos nossos impostos, somos cidadãos belorizontinos. Temos o direito
de escolher a cidade que queremos morar. Mas nos ignoram a Câmara Municipal, o prefeito
Márcio Lacerda (PSB) e seu Conselho Municipal de Meio Ambiente (COMAM). As
empresas Petiolare e Construtora Direcional, que só visam lucro, são
responsáveis por um projeto que pretende devastar a Mata do Planalto, destruir
suas nascentes e exterminar sua biodiversidade e toda vida, que há mais de 50
anos habita aquela mata.
À revelia das irregularidades constatadas no processo, como
relatórios defasados de Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e do Relatório de
Impacto Ambiental (RIMA), que datam de 2010; da comprovação pelo Ministério
Público Estadual (MPE/MG) da área tratar-se de Mata Atlântica; de entrevista dada pelo secretário municipal
interino de meio ambiente e presidente do COMAM, Vasco Araújo, à TV MINAS, onde
afirma que “está lutando para dar o licenciamento”; já são provas cabais de um
processo que nasceu com vícios de origem e por isso deve ser impedida a sua
tramitação, que avilta a população da nossa cidade.
Acorrentados, denunciamos que estratégias têm sido utilizadas pelo
COMAM para conceder o licenciamento ambiental de um projeto satânico. Denunciamos
o conluio do prefeito de BH com a construtora Direcional e a conivência do COMAM
em aprovar um licenciamento de processo que se arrasta há anos, apesar dos
protestos da população em audiências públicas, em passeatas, em carreatas, e
dos processos na justiça. O bairro planalto não comporta a construção de
um condomínio de 760 apartamentos de alto luxo, com 16 andares, 16 prédios,
1300 vagas de garagem, porque se encontra adensado e não possui infraestrutura
necessária para atender a demanda de novas famílias, como escolas, postos de
saúde, transporte público etc.
Acorrentados, queremos que a cidade escute nosso grito por socorro.
Temos direito a qualidade de vida, com a manutenção da MATA DO PLANALTO que
ameniza o clima, absorve a água da chuva, oferece água que jorra de suas nascentes,
que formam o córrego bacuraus e deságuam no Rio das Velhas. De acordo com a
Organização Mundial de Saúde (OMS), a região não atende o índice recomendado de
área verde por habitante.
Acorrentados, denunciamos que a Construtora Direcional em seu site
com a campanha “viva a mata” está mentindo e tramando devastar a MATA DO
PLANALTO. O relatório técnico do MPE/MG garante que a MATA DO PLANALTO É BIOMA DE MATA ATLÂNTICA. A Direcional mente ao dizer que a Mata do
Planalto só possui duas nascentes. Mentira! Que vai criar um Parque Municipal
(a população não quer, pois será parque privado: só para os granfinos que
puderem comprar os aptos luxuosos. Já temos o Parque Municipal do Planalto,
abandonado pelo poder público). Ludibriar a população é crime.
Ao pretender acabar com uma área de mata exuberante, qual herança
os poderosos querem deixar para nossos filhos, netos, para as futuras gerações?
Belo Horizonte ostentava o título de cidade jardim, cantada em verso e prosa, e
está se tornando inóspita, com poucas áreas verdes, muito concreto, trânsito
caótico. E vem aí a anunciada operação urbana, que de uma vez por todas vai
sepultar Belo Horizonte num emaranhado de arranha céus. Nossa cidade está
perdendo sua identidade e o povo está perdendo sua alegria no trânsito, no
concreto, na poluição, nos parques abandonados, e vai por aí afora.
Acorrentados, queremos libertar nossa cidade do entreguismo do
executivo municipal e seus órgãos à ambição desmedida das construtoras. A Serra
do Curral foi retalhada. As mineradoras Samarco/VALE/BHP e os governos mataram
o Rio doce, agora querem devastar a MATA DO PLANALTO. Inadmissível!
Acorrentados, clamamos por justiça de Deus e dos homens. Duas Ações Civis
Públicas (ACPs), uma do MPE/MG e outra da Defensoria Pública de MG, e uma Ação
Popular, originadas de reivindicações do povo tramitam no TJMG. Que a balança do
TJMG penda para o povo e para a MATA DO PLANALTO. A cidade que queremos não
privilegia uma parcela da sociedade, mas ouve as/os cidadão/ãs. SALVE A MATA DO
PLANALTO!
Belo horizonte, 24 de maio de 2016.
Assinam esse Manifesto,
Movimento salve a MATA
DO PLANALTO
Associação Comunitária
do Planalto e Adjacências
Comissão Pastoral da
Terra (CPT)
Movimento das Associações
de Moradores de Belo Horizonte (MAMBH)
Ocupações da Izidora
(Rosa Leão, Esperança e Vitória)
Projeto Manuelzão
Movimento pela
Preservação da Serra do Gandarela
Movimento pelas Serras
e Águas de Minas (MovSAM)
Apolo Heringer
(idealizador do Projeto Manuelzão, escritor e médico)
Vicariato Episcopal para
Ação Social e Política da Arquidiocese de Belo Horizonte
Ana Flávia Quintão
(Bióloga, Sinfrajupe – Serviço Interfranciscano de Justiça, Paz e Ecologia)
Fórum Nacional da
Sociedade Civil na Gestão de Bacias Hidrográficas (Fonasc)
Movimento Parque
Jardim América
Brigadas Populares
Mídia Ninja
Contato para maiores informações: Magali 31 99671 6409,
Margareth 31 99279 0159, Dr. Wilson 31 999965 5030; Charlene 31 98534 4911, Ana
Cristina Drumond 31 991057721.
facebook: Salve a Mata
do Planalto
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